segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Secretariado Permanente do SN da Frente Polisario condena “os intentos de atores externos em prejudicar a unidade e a coesão da União Africana”




Chahid El Hafed, 16/10/2017 (SPS)- O SAecretariado Permanente do Secretariado Nacional da Frente Polisario, condenou em reunião realizada este domingo, e presidida pelo Presidente da República, Brahim Ghali, os graves intentos de atores externos, simpatizantes da tese expansionista marroquina, em atingir a unidade, a coesão e a reputação da União Africana.

O Secretarido Permanente, reitera em comunicado, a firmeza da RASD em relação ao respeito pela Carta Constitutiva da União Africana, assim como aos princípios, acordos de associação com parceiros internacionais e normas que regem os distintos âmbitos.

Por outro lado, as máximas autoridades da Frente Polisario condenaram as sistemáticas violações de direitos humanos dos civis saharauis nas Zonas Ocupadas, cujo último capítulo foi a brutal intervenção contra os familiares dos presos políticos de Gdeim Izik.

O Secretariado Permanente exige a libertação dos presos políticos de Gdeim Izik e de todos os presos políticos saharauis em cárceres marroquinos, cssim como o levantamento do bloqueio imposto sobre as zonas Ocupadas e o termo da pilhagem dos seus recursos naturais.

Finalmente, o Secretariado Permanente aproveitou o aniversário da Unidade Nacional para instar os saharauis a cerrar fileiras em torno da Frente Polisario, único representante do povo saharaui, e prosseguir o caminho traçado no Plano de Acção Nacional do Congreso, até conseguir os objectivos nele traçados e impor a soberania do Estado saharaui sobre todo o território nacional.



domingo, 15 de outubro de 2017

Jovem saharaui violada e degolada por colonos marroquinos na cidade de Dakhla ocupada

Fonte: Equipe Media e Red Maizirat/Territórios ocupados; 15 de outubro de 2017 - Foto cedida pela família

Uma jovem saharaui, familiar de um ativista de direitos humanos, foi assassinada por colonos marroquinos em Dakhla, no extremo sul dps territórios saharauis ocupados, na noite de sábado 14 de outubro.

Segundo informou o defensor saharaui de direitos humanos e vice-presidente do Comité contra a Tortura de Dakhla, El Mahyub Aulad Chej, em chamada telefónica a partir daquela cidade saharaui ocupada, a sua prima Mentu Mint Mohamed Chej desapareceu na noite de sábado 14 de outubro quando saiu da casa de sua família para fazer compras num estabelecimento perto da sua morada.

Ao não regressar a casa a família da jovem começou a procura-la em casas de familiares até às 02 horas da madrugada. Após o que a família denunciou o seu desaparecimento numa esquadra de polícia da administração de ocupação marroquina. Infelizmente, hoje domingo 15 de outubro a jovem apareceu degolada no farol de Ergueiba nas redondezas da cidade. Segundo a sua família a jovem tinha sido violada e assassinada e o seu foi encontrado nu com sinais de fortes pancadas na cara e na cabeça. A sua roupa foi encontrada escondida debaixo de umas rochas do penhasco da zona de Ergueiba a sul da cidade.


Marrocos impede jovem jornalista saharaui de prosseguir os seus estudos

Publicado a 15 outubro, 2017 - Fonte e foto: PUSL / Western Sahara News Network Activist - Bashir Eddekly tem 20 anos, é jornalista e ex-preso político e agora também ex-aluno.

Depois de estudar ciência experimental durante um ano no Colégio Ibn Battuta, a sua inscrição foi recusada devido às suas atividades políticas.

Bashir é ativista no movimento dos estudantes em El Aaiún ocupada e a expulsão do colégio acontece pouco depois de ser detido e preso durante 4 meses devido à sua participação nos protestos pacíficos.

É muito provável que os serviços de informação marroquinos tenham forçado a administração da instituição a expulsá-lo e assim impedindo-o de completar a sua educação.

Depois de indagar sobre as causas da sua expulsão, o conselho escolar tratou Bashir Eddekhly com indiferença e fez orelhas moucas aos seus protestos.

Esta decisão da escola é considerada uma violação da lei internacional e da lei marroquina, que garante a todos o direito à educação.

Bashir Eddekhly protesta pelo seu legítimo direito à educação, garantido pelas convenções e tratados internacionais e subscrito pela força ocupante.



V Comissão das Nações Unidas: Sahara Ocidental, autodeterminação como única alternativa




Publicado a 13 outubro, 2017 - Fonte: PUSL / SPS - Argélia defende que “não há alternativa que não seja a autodeterminação”.
O embaixador permanente da Argélia junto das Nações Unidas, Sabri Boukadoum, afirmou na sua intervenção nos debates da Quarta Comissão, que a descolonização do Sahara Ocidental é “uma questão urgente e crucial para a estabilidade da região”, afirmou o embaixador, o qual reiterou que “não há alternativa ao respeito pelo exercício do direito à autodeterminação”.

“Para a Argélia, a resolução do conflito do Sahara Ocidental é uma questão urgente e crucial, para a estabilidade, o progresso e a integração do Magrebe”, afirmou Boukadoum, antes de denunciar que é “deplorável que em 2017 existam ainda 17 territórios não autónomos pendentes de descolonização”.

O diplomata argelino, disse que "o estatuto do Sahara Ocidental é inequívoco", uma vez que se trata de uma "descolonização registada nas Nações Unidas há mais de 50 anos".

“Todas as resoluções das Nações Unidas sobre o Sahara Ocidental adotadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança, afirmaram a inequívoca natureza jurídica do conflito, assim como a aplicação do princípio de autodeterminação”, declarou Boukadoum.

No que respeita ao papel da União Africana no processo de resolução do conflito, o embaixador da Argélia junto da ONU, esclareceu que a UA tene êxito em negociar o plano de resolução que pôs fim a 16 anos de guerra e que continua a ser o único plano de paz aceite por todas as partes.
“O Conselho de Segurança, aprovou por unanimidade a resolução 690 (1991) e decidiu enviar uma missão da ONU com o mandato central de organizar e supervisionar um referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental”, afirmou Boukadoum, enquanto esclarecia que “o R significa referendo”, em resposta a um à parte do diplomata marroquino.

Finalmente, o chefe da missão argelina junto das Nações Unidas, reiterou o apoio do seu país aos esforços do secretário-geral e do seu enviado pessoal para Sahara Ocidental.

A posição do Panamá...

O Panamá apoia uma solução baseada na “livre determinação do povo do Sahara Ocidental”.

A delegação do Panamá no Debate Geral da quarta Comissão sobre questões de Descolonização, expressou o seu firme apoio a uma “solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que preveja a livre determinação do povo do Sahara Ocidental, no âmbito das disposições conformes aos princípios da Carta das Nações Unidas”.
Para lograr a referida solução, Panamá congratula-se “com o relatório do secretário-geral (…) que põe em relevo a necessidade de superar este conflito” para que a região possa fazer frente às ameaças de segurança e à sua economia.
Neste sentido, o Panamá reitera o seu apoio ao reatamento das negociações entre as partes do conflito, através da mediação do novo enviado pessoal do SG da ONU, Horst Köhler.

Finalmente, a delegação panamiana transmitiu o compromisso do seu país com os esforços do secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, na conclusão da descolonização dos 17 Territórios Não Autónomos inscritos no Comité de Descolonização.

… e da Bolívia

Bolívia, por seu turno, expressa o seu “firme compromisso em apoiar, nos fóruns correspondentes, a República Árabe Saharaui Democrática”
A Missão Permanente do Estado Plurinacional da Bolívia junto das Nações Unidas, expressou no Debate Geral da Quarta Comissão (Descolonização), o seu “firme compromisso em apoiar em todos os fóruns a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), nação que reconhecemos como irmã e que até à data procura ainda a sua livre determinação”, disse o representante da Bolívia junto da ONU.
O Estado Plurinacional da Bolívia, confia que “através de um processo negociado, se dê curso a uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que conduza à livre determinação do povo do Sahara Ocidental”.
Nesta linha, o país andino defende a aplicação das resoluções das instituições internacionais, como o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral, relativas à questão saharaui.

Por último, a Bolívia, mostrou-se claramente favorável à descolonização de todos os Territórios Não Autónomos, pendentes de exercer o seu direito à autodeterminação.

Timor-Leste assegura que não haverá solução para o conflito saharaui fora da legitimidade internacional


Aurélio Guterres, ministro dos Negócios Estrangeiros
e da Cooperação de Timor-Leste

Dili, 13 de outubro de 2017 (SPS)-.  O ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Timor-Leste, Aurélio Guterres, reiterou a firme posição de apoio do seu país à justa causa do povo saharaui e sublinhou que “não haverá solução para o conflito fora da legitimidade internacional porque a legitimidade internacional outorga ao povo saharaui o direito à autodeterminação e à independência”.

Aurélio Guterres proferiu estas declarações esta sexta-feira durante a receção ao embaixador da RASD em Timor-Leste, Mohamed Aslama Badi, na sede do Ministério de Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

Durante o encontro, que durou uma hora, foram examinadas uma série de questões, como as graves e sistemáticas violações dos direitos humanos cometidas pelo Estado marroquino e os persistentes intentos de Marrocos de fugir às suas obrigações internacionais relacionadas com o reatamento das negociações.

A reunião também abordou outros temas de interesse comum.

sábado, 14 de outubro de 2017

Horst Köhler visita os acampamentos de refugiados saharauis na próxima semana




Argel, 13 de Outubro de 2017 (SPS)- Fontes saharauis revelaram esta sexta-feira que o enviado pessoal do secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, o alemão Horst Köhler, visitará os acampamentos de refugiados saharauis a 18 e 19 de outubro, segundo refere  a agência argelina APS.

Esta será a primeira visita de Köhler à região desde a sua nomeação em setembro pelo secretário-geral António Guterres como seu enviado pessoal para o Sahara Ocidental, em substituição do diplomata norte-americano Christopher Ross.

O enviado da ONU para o Sahara Ocidental tinha referido a sua intenção de visitar a região em breve para reatar o processo de paz, depois de cinco anos de bloqueio, resultante das manobras marroquinas.

O representante da Frente Polisario junto da ONU, Ahmed Bujari, reiterou a semana passada em Nova Iorque, diante da Quarta Comissão da ONU sobre a descolonização, o firme compromisso da parte saharaui de cooperar com o novo emissário da ONU, Horst Köhler para revitalizar o processo da ONU.

“A nossa posição tem sido coerente, clara e transparente. Esta é a posição das Nações Unidas e da União Africana sobre uma questão de descolonização, orientada pelo princípio de autodeterminação”, acrescentou.

Köhler realizou várias reuniões e consultas com o objetivo de relançar as negociações entre a Frente Polisario e Marrocos. Em particular, manteve conversações com a delegação da Frente Polisario, dirigida pelo coordenador saharaui junto da Minurso, Mhamed Khadad, sobre as perspetivas do processo da ONU no Sahara Ocidental.

É esperado que o sucessor de Christopher Ross apresente o seu primeiro relatório sobre o Sahara Ocidental num prazo de seis meses.