quarta-feira, 23 de maio de 2018

A Frente Polisario e a reunião da Comissão de Comércio do Parlamento Europeu



Mohamed Sidati, ministro representante da F. Polisario na Europa


Em 17 de maio de 2018, a Comissão de Comércio do Parlamento Europeu realizou um debate sobre o estado das negociações com Marrocos com o objetivo de levar a cabo alterações aos protocolos e acordos de associação no domínio da pesca entre a União Europeia e Marrocos relativas ao Sahara Ocidental.
Valorizamos a tomada firme e responsável de posições por parte dos membros da Comissão de Comércio em defesa da União Europeia e da legalidade internacional, solicitando à Comissão Europeia que seja respeitado rigorosamente o Estado de direito pelos membros da Comissão.
Notamos com preocupação a intenção delineada durante as discussões do objetivo de estender tanto o TLC como o FPA com Marrocos ao Sahara Ocidental Ocupado. É evidente que os procedimentos seguidos visam evitar as sentenças emanadas do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
Os representantes da Comissão demonstraram arrogância e desprezo pelos acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Numa tentativa de distorcer a terminologia jurídica utilizada pelo Tribunal, os representantes oficiais da Comissão atreveram-se a utilizar a terminologia marroquina ilegal e infundada das "Províncias do Sul" quando se referiam aos territórios do Sahara Ocidental ocupados por Marrocos. Terminologia que está em total contradição com as resoluções das Nações Unidas, e que mostra um desrespeito pelo estatuto internacional do Sahara Ocidental como um Território Não Autónomo sujeito a um processo de descolonização pelas Nações Unidas.
Além disso, recorrendo a tal linguagem e adotando a narrativa marroquina da potencia de ocupação, a Comissão põe em causa a reiterada posição diplomática da União Europeia em relação ao Sahara Ocidental-
Como se tal não bastasse, a repetida referência dos representantes oficiais da Comissão ao termo "população local" durante a audição, em vez de "o povo saharaui", constitui outro sinal de desdém por parte da Comissão em relação ao povo saharaui e aos seus membros do Parlamento Europeu. Como também se deduz da tentativa da Comissão de distorcer a realidade no terreno e marginalizar a Frente POLISARIO, reconhecida, no entanto, pela ONU.
A este respeito, e em referência ao seu primeiro acórdão, o Tribunal Europeu de Justiça decidiu, em 27 de fevereiro de 2018, e em termos claros que "Se o território do Sahara Ocidental for incluído no âmbito do acordo de pesca, será contrário a algumas normas gerais de direito internacional aplicáveis às relações entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, nomeadamente o princípio da autodeterminação dos povos ".
Procedendo deste modo, as instituições europeias são arrastadas para o saque ilegal dos recursos naturais do Sahara Ocidental, o que constitui uma abordagem arriscada. A Comissão Europeia não procura o consentimento do povo saharaui, nem se envolve em negociações responsáveis e significativas com a Frente POLISARIO reconhecida pelas Nações Unidas como representante do povo saharaui. Além disso, a Comissão Europeia optou por substituir o consentimento do povo saharaui pelo chamado "processo de consulta" e substituiu o povo do Sahara Ocidental pela "população local", onde a população de colonos marroquinos constitui a maioria.
O chamado processo de consulta constitui um fracasso ao contrário do que a Comissão pretende, uma vez que a maioria do povo saharaui se deslocou para campos de refugiados, ou está em países vizinhos, encontrando-se totalmente excluída das negociações. Em resposta, toda a sociedade civil saharaui representada nas ONGs se recusou a participar dessa manobra, dada a falta de transparência e credibilidade.
O povo saharaui nada ganha com a exploração e exportação dos seus recursos naturais contra o seu consentimento. Pelo contrário, a aplicação dos acordos FTA e FPA aos territórios ocupados do Sahara Ocidental beneficia apenas a potência de ocupação marroquina, proporcionando-lhes recursos financeiros para manter a ocupação ilegal dos territórios saharauis. Os alegados benefícios locais, referidos pela Comissão em acordos negociados e aplicados com a potência de ocupação, excluem claramente o povo saharaui, incluindo a parte que vive nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
Finalmente, lembramos aos representantes oficiais da Comissão Europeia que, na gestão da diplomacia internacional, as palavras contam, tanto em relação ao Sahara Ocidental como a qualquer outro lugar do mundo.
MOHAMED SIDATI
Ministro, Representante da Frente POLISARIO



segunda-feira, 21 de maio de 2018

Marrocos tenta a todo o custo boicotar o diálogo promovido pela ONU





Aparentemente sugere uma posição de força e de irredutibilidade, mas a postura de Marrocos traduz, de facto, um cada vez maior isolamento internacional.
Inventando factos inexistentes e acusando disto e daquilo a Frente Polisario, o rei Mohamed VI e a sua «entourage» procuram, à viva força, “torpedear” o hipotético diálogo directo com a Polisario preconizado pela última resolução do Conselho de Segurança e que o Enviado Pessoal do SG das Nações Unidas, o alemão Horst Köhler, esforçadamente tenta promover.


Título da imprensa marroquina

As manobras militares «para lá do muro” embora em território marroquino, de que a imprensa alauita se faz eco e que se vangloria, demonstram mais uma descarada provocação e, mais grave do que isso, configura profundo desrespeito pela comunidade internacional e as suas resoluções.

domingo, 20 de maio de 2018

Estudante saharaui assassinado em Agadir com o beneplácito das autoridades marroquinas



El Aaiún ocupada. (EquipaMedia) – Um estudante saharaui foi brutalmente assassinado, ontem de manhã, pelas 9h00, na Faculdade de Letras da Universidade de Ibn Zohr, em Agadir, no sul de Marrocos.
Segundo as fontes do coletivo de informação saharaui Equipa Media naquela universidade , trata-se de Abderahim Badri, de 24 anos. Foi apunhalado por dezenas de pessoas com ganchos e facas.
O acontecimento ocorreu à entrada da faculdade. A vítima não recebeu cuidados médicos durante o tempo em que ali permaneceu, moribundo.
O Coletivo de Estudantes Saharauis acusa um grupo de estudantes berberes que foram estimulados pelas autoridades marroquinas para conter o ativismo estudantil. O grupo passeava-se desde a véspera de cabeça coberta e empunhando armas brancas bem visíveis pelo seu tamanho, entre 30 e 40 cms, sem que tenham sido interpelados pela polícia.
As mesmas fontes referem ter sido uma vingança contra Badri devido ao seu ativismo político. Sobretudo devido ao seu empenho na organização do último aniversário da fundação da Frente Polisario a 10 de maio último.
Badri era um dos estudantes mais ativos na defesa dos direitos dos estudantes saharauis e do direito à autodeterminação. Organizou atividades na Universidade por ocasião dos aniversários da RASD, atos de solidariedade com a intifada no Territórios e com os presos políticos saharauis).
Esses atos são resultado da pervrsidade e campanha semeada pelo Makhzen entre a população estudantil marroquina contra os saharauis. O próprio ministro marroquino da educação alimenta o ódio. Sem ir mais longe, ontem, num dos exames, um dos temas era "As milícias da Polisario e sua suposta relação com o Irão". Querem transmitir aos marroquinos a ideia de que o povo saharaui e os seus representantes são criminosos.
Os estudantes saharauis exigem à ONU a proteção do povo saharaui ante a selvática repressão marroquina.

Fonte: Equipa Mediático





sábado, 19 de maio de 2018

Espanha: mais de 60 representantes políticos pedem o fim da ocupação do Sahara Ocidental





Saragoça, 19 de maio de 2018 (SPS/EFE).- Mais de sessenta representantes políticos de catorze parlamentos regionais e do Congresso dos Deputados exigiram hoje em Saragoça a cessação da ocupação do Sahara Ocidental por parte de Marrocos e a realização do referendo de autodeterminação bloqueado desde 1992.
As Cortes de Aragão acolheram neste fim de semana a XXII Conferência dos Intergrupos Parlamentares “Paz e Liberdade para o Povo Saharaui”, um fórum de debate sobre a luta do povo saharaui, em que também participaram associações da sociedade civil.
As diferentes delegações, que chegaram ontem à capital aragonesa, iniciaram hoje a jornada de trabalho no Palácio da Aljafería que terminará com a chamada Declaração de Saragoça, edm que se fará um novo apelo à comunidade internacional.
Este encontro contou com a presença de um representante do Conselho Nacional Saharaui, Edih-Mohamed Sidna Deich, que agradeceu o apoio das instituições espanholas, pois ela constitui uma "injeção moral" e um "passo em direção à conquista da liberdade".
"Pedimos que prossigam com esse apoio e o estendam ao governo central, para que a Espanha desempenhe um papel mais ativo na busca de uma solução", disse ele.
Quarenta e cinco anos depois da proclamação da Frente Polisario, o povo saharaui está mais determinado do que nunca a continuar resistindo e a intensificar uma luta que "sempre será pacífica, desde que não nos forcem ao contrário", afirmou.
Por seu turno, a delegada da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) em Espanha, Jira Bulahi, valorizou a "dimensão" desta reunião com a ajuda de representantes políticos que "têm consciência da responsabilidade histórica, legal e moral" que recai sobre o Estado espanhol por uma descolonização inacabada ".



sexta-feira, 18 de maio de 2018

Brasil: criada a Frente Parlamentar de Defesa do Referendo de Autodeterminação do Sahara Ocidental na Câmara de Deputados




Brasília, 15 de maio de 2018 (SPS)-. Mais de duzentos deputados de todas as tendências políticas criaram na Câmara de Deputados do Brasil a Frente Parlamentar de Defesa do Referendo de Autodeterminação do Sahara Ocidental, segundo informam fontes diplomáticas saharauis. Nota: o número total de deputados na Câmara é de 513 membros.
A importante iniciativa política ocorre no momento em que a Agência da Imprensa Oficial Marroquina (MAP) realiza uma campanha de desinformação e intoxicação, falando sobre uma moção legislativa inexistente de apoio à iniciativa marroquina no Parlamento brasileiro. Nem na Comissão de Relações Exteriores, nem no Plenário, órgãos da Câmara responsáveis por iniciativas desse tipo, foi aprovada qualquer moção deste tipo .
A Frente Parlamentar de Defesa do Referendo de Autodeterminação do Sahara Ocidental empenhar-se-á para que seja respeitada a legalidade internacional e o direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação e à independência.
Dedicará esforços para "conseguir que o Brasil declare o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática e estabeleça relações com a Nação Saharaui e lidere um movimento de sensibilização, junto de António Guterres, Secretário Geral das Nações Unidas, no sentido de que seja retomada incondicionalmente a realização de um plebiscito para o processo de plena independência do povo saharaui. "
"Expandirá e promoverá o conhecimento junto do povo brasileiro da situação política, económica e social por que passa o povo saharaui."
Entre os propósitos da Frente Parlamentar de Defesa do Referendo sobre Autodeterminação do Sahara Ocidental, está "fortalecer os laços políticos entre o Brasil e a República Democrática Árabe Saharaui para alcançar o estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países, como a maioria dos países latino-americanos". "
Pretende também "promover o intercâmbio de experiências parlamentares para o desenvolvimento das relações de cooperação Brasil-RASD, em matéria de questões políticas, económicas, científicas, educacionais, desportivas, culturais, ambientais e humanitárias".
A direção da Frente Parlamentar de Defesa do Referendo de Autodeterminação do Sahara Ocidental é constituída pelas seguintes personalidades:




Presidente: Deputado Vicentinho, Partido dos Trabalhadores – PT (dep.vicentinho@camara.leg.br).
Vice-presidente: Deputada Janete Capiberibe, Partido Socialista do Brasil - PSB.
Secretário-Geral: Deputado Rolando Lessa, Partido Democrático Trabalhista - PDT.
Tesoureiro: Deputado Edmilson Rodríguez, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL.
Vogal: Deputada Jo Moraes, Partido Comunista do Brasil. PCdoB.



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quarta-feira, 16 de maio de 2018

Governo francês intervém por Claude Mangin, esposa de preso político saharaui





Após quase um mês da greve de fome de Claude Mangin, esposa do ativista saharaui Naama Asfari, o governo e o presidente francês pedem a Marrocos que reconsidere a interdição de entrada desta cidadã francesa no território marroquino.
França pede agora a Marrocos que deixe a cidadã francesa visitar o seu marido, um ativista de direitos humanos que defende a independência do Sahara Ocidental, e segundo declarações oficiais de Jean-Yves Le Drian, chefe da diplomacia francesa, no passado 15 de Maio, segue “muito de perto” a greve de fome de Claude Mangin, uma professora de 62 anos.
Na terça-feira Jean-Yves Le Drian disse na Assembleia Nacional francesa em resposta às perguntas do deputado Jean-Paul Lecoq do PCF que ”as autoridades marroquinas foram contactadas várias vezes sobre o caso da Sra. Mangin para conseguir que ela viaje a Marrocos para poder visitar o seu marido”.
“Falei várias vezes, não só oficialmente, mas também pessoalmente com o meu colega marroquino”, disse o ministro das Relações Exteriores francês.
Claude Mangin, professora de história e geografia, de 62 anos, começou uma greve de fome em 18 de abril depois de ter sido impedida de entrar em Marrocos para visitar o marido Naama Asfari.
Jean-Yves Le Drian informou que o Presidente Emmanuel Macron, o Primeiro Ministro Edouard Philippe e ele próprio “estão informados” da situação e que querem que se saiba que ” estamos especialmente atentos e emocionalmente envolvidos neste assunto”, disse o ministro.

Fonte: Por Un Sahara Libre